A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
Este site é de propriedade, mantido, e operado por DIVINE CHOCOLATES com endereço na Rodovia RS 129, KM 72, Nº6225, Bairro Lambari, Encantado, CEP 95960-000 inscrita no CNPJ/MF sob o número 09.639.440/0001-68, com Inscrição Estadual nº 037/0042662.
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a Turatti & Turatti LTDA disponibiliza para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. A Divine opera por meio dos canais de comunicação listados abaixo:
(a) Pelo e-mail ecommerce@divinechocolates.com.br;
(b) Pelo telefone (51)3751-7235, segunda a sexta das 07h30 às 17h30min;
(c) Pelas redes sociais oficiais da marca @divinechocolatesfinos
Em todos os casos, o Usuário será atendido e respondido em um prazo máximo de 72 horas.
Além disso, a Turatti & Turatti LTDA disponibiliza neste Site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Entrega de Produtos, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site.
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a Turatti & Turatti LTDA disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos:
(i) por arrependimento do consumidor; e
(ii) por defeito do produto.
Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à Turatti & Turatti LTDA por meio do CADC (Central de Atendimento Divine Chocolateria) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra.
O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente.
O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
4.1. Contato com o CADC. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o CADC (Central de Atendimento Divine Chocolateria) a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.
4.2. Envio do produto à Turatti & Turatti LTDA. O Cliente terá a seguinte opção para a devolução do produto à Turatti & Turatti LTDA:
1) enviando-o à Turatti & Turatti LTDA por correio ou Jadlog. Neste caso, bastará solicitar ao CADC (Central de Atendimento Divine Chocolateria) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios ou Jadlog no ato do envio.
4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a Turatti & Turatti LTDA verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com a nota fiscal, (ii) sem manipulação de nenhum embalagem ou consumo de produto.
4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a Turatti & Turatti LTDA notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Turatti & Turatti LTDA notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete.
A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Turatti & Turatti LTDA à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido.
O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.